“A
vida aqui só é ruim/Quando
não chove no chão/Mas se chover dá de tudo/Fartura tem
de montão/Tomara que chova logo /Tomara meu deus tomara/Só
deixo o meu cariri /No último pau-de-arara.”
A
música “Ultimo Pau de Arara”, de autoria do grande mestre
sanfoneiro Luiz Gonzaga, faz referencia à escassez de água que
atinge, especialmente, a região Nordeste do Brasil. Popularmente
conhecido como “seca”, a problemática remonta aos tempos de Dom
Pedro II, que, na época, chegou inclusive a afirmar que venderia as
joias da coroa, fato que não aconteceu, para reverter o quadro.
O
referido fenômeno de estiagem é causado, principalmente, por um
fator natural, que é o de a região está localizada numa área em que as
chuvas ocorrem poucas vezes durante o ano. Esta área recebe pouca
influência de massas de ar úmidas e frias vindas do sul. Logo,
permanece durante muito tempo, no sertão nordestino, uma massa de ar
quente e seca, não gerando precipitações pluviométricas (chuvas).
Há, no entanto, outros fatores que contribuem para agravar a
situação, como os desmatamentos de florestas, por exemplo, cada
vez mais frequentes.
Além
do problema climático, as secas trazem consigo sérios problemas
sociais. A agricultura e a pecuárias, importante fontes econômicas
daquela região, ficam extremamente prejudicadas nessas épocas.
Assim, a seca é um dos maiores geradores
de
fome e de
miséria
entre
a população sertaneja.
Muitas vezes, as pessoas precisam andar durante horas,
sob sol e calor forte, para pegar água, que, não raramente, se
encontra suja e contaminada. Com uma alimentação precária e
consumo de água de péssima qualidade, os habitantes do sertão
nordestino acabam vítimas de muitas doenças.
O
problema foi identificado há muito pelas autoridades, tanto que o
artigo 21, inciso XVIII da Constituição Federal brasileira
estabelece que entre as competências da União está a de “planejar
e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas,
especialmente as secas e as inundações”. Outra atitude
legislativa importante foi a criação do “Polígono das Secas”,
em 13 de setembro de 1946, apesar de que somente a partir do
Decreto-Lei nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, foi regulamentada
a inclusão de municípios no Polígono das Secas. A Lei nº 4.239,
de 27 de julho de 1963, por sua vez, “estatuiu que o município
criado com desdobramento de área de município incluído no Polígono
das Secas, será considerado como pertencente a este para todos os
efeitos legais e administrativos”.
O
Decreto-Lei de nº 63.778, de 11 de dezembro de 1968, delegou ao
Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(SUDENE) a competência de declarar, observada a legislação
específica, quais os municípios pertencentes ao Polígono das
Secas. Esse Decreto-Lei regulamentou e esclareceu que “a inclusão
de municípios no Polígono, somente ocorreria para aqueles criados
por desdobramento de municípios anteriormente incluídos total ou
parcialmente, no mesmo Polígono, quando efetuados até a data da lei
regulamentar”, ou seja, de 30 de agosto de 1965 onde foi declarada
como lei.
A
SUDENE foi substituída pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste
(ADENE), através da Medida Provisória nº 2.146-1, de 04 de maio de
2001, alterada pela Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto
de 2001, e instalada pelo Decreto nº 4.126, de 13 de fevereiro de
2002. Em 03 de janeiro de 2007, foi editada a Lei Complementar nº
125 - que instituiu a Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (SUDENE), alterando a Lei nº 7827/89 e a Medida Provisória
nº 2.156/2001. A nova autarquia vinculada ao Ministério da
Integração Nacional substituiu a ADENE, que foi extinta pela mesma
Lei Complementar nº 125/2007.
Através
da delimitação dos espaços mais atingidos e da criação de órgãos
específicos, além do incentivo à construção de grandes açudes,
da perfuração de poços tubulares, da construção de cacimbas,
etc, aparentemente, o governo tem tentado combater a questão. Estas
atitudes, no entanto, têm se mostrado insuficientes, pois a
corrupção, o coronelismo e a chamada “indústria da seca” -
termo utilizado no Brasil para designar a estratégia de certos
segmentos das classes dominantes que se beneficiam indevidamente de
subsídios e vantagens oferecidos pelo governo a partir do discurso
político da seca -, têm impossibilitado a resolução definitiva do
problema. Enquanto isso, a população nordestina continua, até
hoje, sofrendo as consequências de um problema que, sabe-se, poderia
ser evitado ou, pelo menos, amenizado, não fosse a questão a pouco
citada. A situação, porém, se repete com frequência. Em 2015,
quase mil municípios decretaram situação de emergência por conta
da seca.
Thaís Machado
Referências:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Seca_no_Brasil
http://www.suapesquisa.com/geografia/seca_nordeste.htm
http://www.cecs.unimontes.br/index.php/pt/semiarido/poligono-das-secas.html
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/10/seca-deixa-quase-mil-cidades-do-nordeste-em-situacao-de-emergencia.html
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