Foi apresentada há alguns meses uma petição pública, assim como uma proposta por parte do Bloco de Esquerda, com o objectivo de proibir a venda, distribuição e uso do herbicida glifosato em Portugal.
Tanto uma como a outra, foram apresentadas à Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, ao Ordenamento do Território e Energia e por fim, ao Presidente da República.
Este herbicida é considerado prejudicial à saúde pública, por ser potencialmente cancerígeno, como aponta a Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC), agência da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A nível nacional, foi registada só em 2014, a venda de 1.600 toneladas deste herbicida. Este número, tendo em conta os seus efeitos, é preocupante. Com o objectivo de perceber até que ponto esta utilização afecta os portugueses, foi realizado um estudo, através de análises à urina, que demonstrou que os mesmos apresentam este composto no corpo, 20 vezes mais do que, por exemplo, os alemães ou os suíços.
No início de Abril, foi observado que existem 89 câmaras municipais portuguesas, que recorrem ao glifosato, utilizando-o na agricultura, nos jardins, nos passeios, principalmente para a eliminação de ervas espontanêas.
No entanto, municípios como Braga, Vila Real, Porto ou Castro Verde não utilizam o produto.
No dia 19 de Maio, encontrava-se em discussão a nível europeu, a possibilidade do prolongamento da utilização do herbicida, durante os nove anos seguintes.
No entanto, não houve consenso por parte dos 28 países nesta matéria, não gerando qualquer decisão. A Alemanha, assim como Portugal abstiveram-se.
Por sua vez, França tem bem definida a sua oposição a este produto, assim como o Luxemburgo.
Recentemente, mais precisamente este mês, a Comissão Europeia renovou temporariamente a licença para a utilização do glifosato na União Europeia, apenas até ser conhecido um parecer da agência europeia de produtos químicos (ECHA).
Fontes:
Tanto uma como a outra, foram apresentadas à Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, ao Ordenamento do Território e Energia e por fim, ao Presidente da República.
Este herbicida é considerado prejudicial à saúde pública, por ser potencialmente cancerígeno, como aponta a Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC), agência da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Definição
O herbicida glifosato, dos mais vendidos em Portugal, foi inventado pela multinacional Monsanto, nos anos 70, e elimina facilmente qualquer planta.
O mesmo, comercializado por mais de 20 marcas portuguesas, pode ser inalado ou ingerido através de água ou alimentos, apresentando sérios riscos para a saúde.
A sua propagação pode ser efectuada através das chuvas, piorando conforme a quantidade do composto tóxico que fica retido no solo.
Alguns riscos apontados, são o aumento da incidência de cancro, infertilidade, autismo ou até perturbações hormonais.
Na realidade, existem alternativas mais viáveis, como meios mecânicos e térmicos para acabar com as ervas em questão.
A eliminação em certos casos devia ser reduzida, visto as ervas trazerem algumas vantagens, ao nível da diminuição das cheias ou fixação de carbono e produção de oxigénio.
Na perspectiva legal, a lei nº 26/2013, de 11 de Abril, que transpõe a Directiva 2009/128/CE, regula o uso de pesticidas em Portugal, ou seja, a aplicação de produtos como este nos centros urbanos. Na mesma é referido que a administração de heribicidas deve ser utilizado como último recurso.
Incidência do Produto
No início de Abril, foi observado que existem 89 câmaras municipais portuguesas, que recorrem ao glifosato, utilizando-o na agricultura, nos jardins, nos passeios, principalmente para a eliminação de ervas espontanêas.
No entanto, municípios como Braga, Vila Real, Porto ou Castro Verde não utilizam o produto.
No Contexto Europeu
No dia 19 de Maio, encontrava-se em discussão a nível europeu, a possibilidade do prolongamento da utilização do herbicida, durante os nove anos seguintes.
No entanto, não houve consenso por parte dos 28 países nesta matéria, não gerando qualquer decisão. A Alemanha, assim como Portugal abstiveram-se.
Por sua vez, França tem bem definida a sua oposição a este produto, assim como o Luxemburgo.
Recentemente, mais precisamente este mês, a Comissão Europeia renovou temporariamente a licença para a utilização do glifosato na União Europeia, apenas até ser conhecido um parecer da agência europeia de produtos químicos (ECHA).
A 1 de Julho esta autorização expira, tendo os produtos, na teoria, de ser retirados do mercado caso não exista qualquer consenso.
Conclusão
Em Portugal, o Ministério da Agricultura concentrou-se na retirada da taloamina dos produtos à base de glifosato, tendo adoptado uma posição mais ponderada no que diz respeito ao herbicida glifosato em si.
Na União Europeia, apenas existirá uma decisão definitiva quando se verificar uma maioria qualificada entre os Estados-membros.
Em resumo, esta problemática encontra-se longe de estar resolvida.
Fontes:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT76615
http://observador.pt/especiais/o-herbicida-esta-no-meio-de-nos-corremos-perigo/ (gráfico)
http://www.rtp.pt/noticias/pais/governo-pede-ponderacao-e-admite-fim-do-glifosato-nos-centros-urbanos_n915312
Margarida Paiva, aluna nº23211
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