DIREITO DO AMBIENTE
SIMULAÇÃO DE JULGAMENTO
Tinha chovido um pouco na véspera, mas o dia nascera com um sol lindo e Jó tomou a decisão de agarrar na sua prancha de surf e ir até à praia da Foz da Figueirinha “pegar umas ondas”. Saiu de carro, de Montemor-Já-Um-Pouco-Careta, pela nova autoestrada KA-14, inaugurada há dois meses atrás, com pompa e circunstância, até que subitamente “caiu num buraco” decorrente do aluímento da via. Mesmo tendo saído ileso do aparatoso acidente, Jó está disposto a ir a tribunal para obter uma indemnização pelos danos causados à viatura, assim como - irritado pelo sucedido - “a ir até às últimas consequências, de forma a dar uma lição à construtora e às autoridades competentes, por não terem realizado uma prévia avaliação de impacto ambiental e consequentemente não teren levado em conta os riscos inerentes, tanto na execução da obra como na sua fiscalização”.
Confrontado com esta situação, assim como pela repercussão mediática do caso, fonte do Ministério das Infra-estruturas, afirmou ter sido desnecessária a AIA, por “estar em causa uma obra pública”, e acrescentando que o “aluímento da via foi provocado pela derrocada de uma conduta, destinada ao escoamento das águas, que se ficou a dever a circunstâncias imprevisíveis”. Por seu lado, a “Brisa do Abismo, Auto-estradas de Portugal ” alega ter realizado as obras com o zelo devido, tendo cumprido todas as exigências do caderno de encargos, pelo que “não aceita quaisquer culpas no caso da derrocada da conduta que levou ao colapso do pavimento, invocando ainda o caráter aleatório e imprevisível do comportamento dos elementos construtivos".
Quid iuris?
N.B. Trata-se de uma hipótese meramente académica pelo que qualquer semelhança com factos e personagens da vida real é pura coincidência O presente texto constitui apenas uma hipótese de trabalho, destinado a delimitar as questões jurídicas objecto da simulação, podendo (devendo) os pormenores concretos do caso ser completados ou reconstruídos, na simulação de julgamento a realizar em cada uma das subturmas..
Sem comentários:
Enviar um comentário